Política de Privacidade

Quem Somos: Controlador dos Dados

A OWWE é a plataforma controladora dos dados pessoais tratados neste serviço. Para fins da LGPD, o controlador é a equipe responsável pela operação de owwe.com.br.

Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@owwe.com.br

Dados que Coletamos

Dados fornecidos voluntariamente:

• Cadastro: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada como hash bcrypt, nunca em texto puro);
• Perfil de banda: nome artístico, gênero musical, cidade, estado, foto de perfil, imagem de capa, links de redes sociais, telefone e e-mail público;
• Conteúdo publicado: músicas, vídeos, fotos e documentos enviados para a plataforma.

Dados coletados automaticamente:

• Dados de uso: contagem de reproduções (plays) e curtidas associadas a cada faixa;
• Dados de sessão: token de autenticação via cookie httpOnly (não acessível por JavaScript de terceiros);
• Logs de acesso: endereço IP e dados de acesso armazenados pela infraestrutura de hospedagem (Vercel) por até 90 dias.

Não coletamos dados de geolocalização precisa, dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial) nem realizamos perfilamento automatizado para fins de publicidade.

Como Usamos seus Dados

• Prestação do serviço: autenticação, exibição de perfis, reprodução de mídia e funcionamento das funcionalidades da plataforma;
• Comunicações transacionais: confirmação de cadastro e notificações essenciais do serviço;
• Segurança: detecção de acessos não autorizados, fraudes e violações dos Termos de Uso;
• Melhoria do serviço: análise agregada e anônima de padrões de uso para aperfeiçoamento das funcionalidades;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a solicitações de autoridades competentes, conforme previsto em lei.

Não utilizamos seus dados para publicidade segmentada nem os vendemos ou compartilhamos com anunciantes.

Base Legal: LGPD (Art. 7º)

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para fornecer os serviços contratados pelo usuário, como autenticação e exibição de conteúdo;
• Consentimento (Art. 7º, I): para cookies e armazenamento local não essenciais, mediante aceite expresso no banner de cookies;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise agregada de uso e melhoria da plataforma, sempre respeitando os interesses e direitos fundamentais dos titulares;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para retenção de logs e atendimento a requisições de autoridades.

Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Compartilhamos informações apenas com os seguintes operadores de dados necessários para a operação do serviço:

Todos os operadores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades descritas acima.

Retenção de Dados

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta permanecer ativa;
• Após cancelamento: dados pessoais removidos em até 30 dias, exceto onde exigida retenção por lei;
• Logs de acesso: retidos por 90 dias conforme o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014, Art. 15);
• Conteúdo publicado: removido junto com a conta, salvo quando parte de disputa legal em andamento.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo:

• Senhas armazenadas exclusivamente como hash bcrypt (sem armazenamento em texto puro);
• Tokens de autenticação transmitidos via cookies httpOnly; Secure; SameSite=Strict;
• Comunicação entre cliente e servidor exclusivamente via HTTPS/TLS;
• Acesso ao banco de dados restrito à infraestrutura da plataforma.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos estabelecidos pela LGPD.

Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

Para exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail para contato@owwe.com.br com o assunto "LGPD — Direitos do Titular". Responderemos em até 15 dias corridos.

Menores de Idade

A OWWE não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 17 anos, o cadastro requer autorização dos pais ou responsáveis legais.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de menor de 13 anos sem o devido consentimento parental, excluiremos esses dados imediatamente.

Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado da plataforma após a comunicação implica aceitação da nova versão.

Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos LGPD:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.